{"id":418,"date":"2024-08-12T15:12:57","date_gmt":"2024-08-12T13:12:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/?page_id=418"},"modified":"2024-10-29T14:11:28","modified_gmt":"2024-10-29T13:11:28","slug":"avisos-legais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/avisos-legais\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n
\n\n<\/div>\n\n\n\n\n

Aviso legal<\/h1>\n\n\n\n

Nome da Empresa: <\/strong>Restaurant Booking & Distribution Services S.L.<\/p>\n\n\n\n

Nome Comercial:<\/strong> CoverManager<\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o Comercial: <\/strong>Avenida de la Constituci\u00f3n n\u00ba34 3\u00ba Derecha (41001, Sevilla)<\/p>\n\n\n\n

NIF: <\/strong>B90227976<\/p>\n\n\n\n

Telefone: <\/strong>+34 910 05 27 19<\/p>\n\n\n\n

E-mail: <\/strong>contacto@covermanager.com<\/p>\n\n\n\n

Dados do registo: <\/strong>Registada no Registo Comercial de Sevilha, volume 6091, f\u00f3lio 7, p\u00e1gina SE-106864, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

\n

Objeto<\/h3>\n\n\n\n

O fornecedor, respons\u00e1vel pelo website, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores este documento, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os de Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI-CE), e informar todos os utilizadores do website sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a seguir e a cumprir rigorosamente as cl\u00e1usulas aqui contidas, bem como qualquer outra norma legal aplic\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n

O fornecedor reserva-se no direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no website, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de dar aviso pr\u00e9vio ou informar os utilizadores de tais modifica\u00e7\u00f5es, sendo a publica\u00e7\u00e3o no website do fornecedor entendida como sendo suficiente.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O fornecedor declina qualquer responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o publicada no seu website, desde que esta informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro externo ao fornecedor.<\/p>\n\n\n\n

O website do fornecedor pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar certas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do website. Os cookies utilizados no website s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria com a \u00fanica finalidade de tornar a sua transmiss\u00e3o subsequente mais eficiente, e desaparecer quando a sess\u00e3o do utilizador termina. Em nenhuma circunst\u00e2ncia ser\u00e3o utilizados cookies para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n

A partir do website do cliente, pode ser redirecionado para conte\u00fados em websites de terceiros. Dado que o fornecedor nem sempre pode controlar o conte\u00fado colocado por terceiros nos seus websites, o fornecedor n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por esse conte\u00fado. Em qualquer caso, o fornecedor declara que remover\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa violar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do reencaminhamento para o referido website, informando as autoridades<\/p>\n\n\n\n

O fornecedor n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, nomeadamente, mas n\u00e3o exclusivamente, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio web do fornecedor. Contudo, e em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es dos artigos 11 e 16 do LSSICE, o fornecedor est\u00e1 dispon\u00edvel para todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colabora activamente na remo\u00e7\u00e3o ou bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afectar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moralidade e a ordem p\u00fablica. No caso de o utilizador considerar que existe algum conte\u00fado no website que possa ser suscept\u00edvel a esta classifica\u00e7\u00e3o, por favor notifique imediatamente o administrador do website.<\/p>\n\n\n\n

Este sitio web ha sido revisado y probado para que funcione correctamente. En principio, puede garantizarse el correcto funcionamiento los 365 d\u00edas del a\u00f1o, 24 horas al d\u00eda. No obstante, el prestador no descarta la posibilidad de que existan ciertos errores de programaci\u00f3n, o que acontezcan causas de fuerza mayor, cat\u00e1strofes naturales, huelgas, o circunstancias semejantes que hagan imposible el acceso a la p\u00e1gina web, o a los servicios prestados en esta.<\/p>\n\n\n\n

Este website foi verificado e testado quanto ao seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, o fornecedor n\u00e3o exclui a possibilidade da exist\u00eancia de certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou a ocorr\u00eancia de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes, que impossibilitem o acesso ao website, ou aos servi\u00e7os a\u00ed prestados.<\/p>\n\n\n\n

O fornecedor, respons\u00e1vel pelo website, n\u00e3o se responsabiliza pelos produtos e servi\u00e7os oferecidos pelos restaurantes associados \u00e0 CoverManager. Em nenhuma circunst\u00e2ncia o prestador ser\u00e1 respons\u00e1vel, ou responsabilizado perante o utilizador, pelos servi\u00e7os, termos e condi\u00e7\u00f5es dos mesmos (pol\u00edtica de cancelamento, condi\u00e7\u00f5es de reserva, etc.)<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

No entanto, o Fornecedor (CoverManager) deve manter uma vigil\u00e2ncia diligente para que os produtos e servi\u00e7os oferecidos, e as condi\u00e7\u00f5es de compra, satisfa\u00e7am os crit\u00e9rios de boa f\u00e9<\/p>\n\n\n\n

\n

Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O fornecedor est\u00e1 profundamente empenhado no cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, e garante o pleno cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, bem como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e para poder demonstrar que s\u00e3o adequadas e eficazes.<\/p>\n\n\n\n

O fornecedor coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a Pol\u00edtica de Privacidade que informa os utilizadores sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Propiedade intelectual e industrial<\/strong><\/h3>\n<\/div>\n\n\n\n

O website, incluindo (mas n\u00e3o limitado) a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, desenhos, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do fornecedor ou, quando apropriado, t\u00eam uma licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do website est\u00e3o devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

Independentemente do fim a que se destinavam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o total ou parcial, em qualquer caso, requer a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do fornecedor. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente pelo fornecedor ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n\n\n\n

Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos que n\u00e3o pertecem ao fornecedor e que podem aparecer no website, pertencem aos seus respetivos propriet\u00e1rios, que s\u00e3o eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em qualquer caso, o fornecedor tem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

El prestador reconoce a favor de sus titulares los correspondientes derechos de propiedad industrial e intelectual, no implicando su sola menci\u00f3n o aparici\u00f3n en el sitio web la existencia de derechos o responsabilidad alguna del prestador sobre los mismos, como tampoco respaldo, patrocinio o recomendaci\u00f3n por parte del mismo.
<\/p>\n\n\n\n

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do website, \u00e9 necess\u00e1rio enviar um e-mail para o propriet\u00e1rio do website.<\/p>\n\n\n\n

\n

Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas ou quest\u00f5es relacionadas com este website ou com as actividades nele realizadas, aplica-se a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo os Tribunais de Sevilha competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a sua utiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n\n<\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aviso legal Nome da Empresa: Restaurant Booking & Distribution Services S.L. Nome Comercial: CoverManager Endere\u00e7o Comercial: Avenida de la Constituci\u00f3n n\u00ba34 3\u00ba Derecha (41001, Sevilla) NIF: B90227976 Telefone: +34 910 05 27 19 E-mail: contacto@covermanager.com Dados do registo: Registada no Registo Comercial de Sevilha, volume 6091, f\u00f3lio 7, p\u00e1gina SE-106864, 1\u00aa inscri\u00e7\u00e3o Objeto O fornecedor, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-legal.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-418","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=418"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1204,"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/418\/revisions\/1204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.covermanager.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}